Termos e condições

TERMOS E CONDIÇÕES

TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS DE USO E DE COMPRA E VENDA DO SITE VON HA™

Estes termos e condições, daqui em diante referidos apenas como “Termos”, se aplicam à utilização de Nosso Site, "VON HA", por você.

Nosso Site é mantido pela pessoa jurídica VON HA ECOMMERCE LTDA "VON HA inc.", devidamente registrada sob o CNPJ n. 52.301.842/0001-87, e-mail: adm@von- ha.com, com sede em: Estrada José Marques Ribeiro, 193 | Cajamar - SP | CEP: 07756-640

Estes Termos se aplicam a todos aqueles que utilizarem Nosso Site. A observância das regras aqui previstas é obrigatória.

Aqueles que não compreenderem ou que não aceitarem as normas previstas nestes Termos devem parar de utilizar Nosso Site imediatamente.

1. DEFINIÇÕES

"Nós", "Nosso" ou "Nossos" refere-se a VON HA ECOMMERCE LTDA ("VON HA inc."), pessoa jurídica que mantém e é responsável pelo Site.

"Site" é o site que pode ser acessado a partir do endereço www.von-ha.com, incluindo todas as suas páginas e recursos.

"Código de Defesa do Consumidor" ou "CDC" é Lei Federal n. 8.078, de 11 de setembro de 1990.

"Partes" se refere tanto ao Usuário quanto a Nós, indistintamente.

"Produtos" se refere aos seguintes produtos que são vendidos diretamente por Nós por meio de Nosso Site e que podem ser adquiridos pelos Usuários:

obras de arte, souvenires, bonés, camisetas, edições, posters, eletrônicos entre outros itens exclusivos.

"Nosso Conteúdo" se refere a toda e qualquer informação ou dado publicado ou disponibilizado diretamente por Nós no Site, incluindo, dentre outros possíveis, textos, imagens, vídeos e áudios.

"Usuário" é a pessoa que navega ou que de qualquer outra forma utiliza Nosso Site.

2. RESTRIÇÕES DE IDADE

O Site só deve ser utilizado por pessoas maiores de 18 anos.

3. DA NAVEGAÇÃO

Nos comprometemos a utilizar todas as soluções técnicas à nossa disposição para que o Site possa ser acessado 24 (vinte e quatro) horas por dia, todos os dias. Entretanto, Nós poderemos, a qualquer momento, interromper, limitar ou suspender o acesso ao Site ou a algumas de suas páginas ou recursos, a fim de realizar atualizações, modificações, correções ou qualquer outra ação que consideremos necessária para garantir seu bom funcionamento.

4. DA GESTÃO DO SITE

Para a boa gestão, Nós poderemos, a qualquer momento:

a) suspender, interromper ou limitar o acesso a todo ou a parte do Site a uma categoria específica ou a todos os Usuários;

b) remover toda informação que possa perturbar o funcionamento do Site ou que esteja em conflito com normas de Direito brasileiro ou de Direito internacional;

c) suspender o Site, a fim de realizar atualizações e modificações.

5. NOSSAS RESPONSABILIDADES

Embora adotemos tudo o que está ao Nosso alcance para manter Nosso Site em pleno e em correto funcionamento, Nós nos responsabilizaremos pelos defeitos ou vícios eventualmente encontrados no programa de computador que compõe Nosso Site e que tenham sido por Nós causados, desde que haja comprovado dano.

Defeitos ou problemas surgidos no âmbito ou em decorrência dos sistemas ou equipamentos utilizados pelo Usuário para acessar e utilizar Nosso Site não serão de Nossa responsabilidade.

Nós não nos responsabilizamos pelos usos que os Usuários fizerem de Nosso Site, cabendo-lhes responder pessoal e exclusivamente por suas próprias ações.

Nós não Nos responsabilizaremos por eventuais danos decorrentes de caso fortuito, força maior ou por aqueles que forem decorrentes das ações de terceiros.

Nós somos responsáveis pelos Nossos Produtos comercializados no âmbito do Site e nos comprometemos a entregá-los de acordo com as condições estabelecidas durante a contratação. Não Nos responsabilizamos, porém, em situações que fujam ao nosso controle, como nas situações em que o Usuário contratante nos repassar informações falsas ou incorretas ou em que houver caso fortuito ou força maior que prejudique ou que impeça que cumpramos nossos compromissos a tempo e modo.

6. USO DO SITE

O Usuário deverá utilizar as funcionalidades do Site para finalidades que não contrariem a lei, a moral e urbanidade. Em específico, deverá se limitar a utilizá-las em conformidade com os objetivos para as quais foram criadas.

O Usuário não poderá utilizar crawlers, robôs ou quaisquer programas de computador, algoritmos, equipamentos ou metodologias automatizados para acessar, copiar, ler, monitorar, navegar, preencher formulários ou publicar conteúdo no Site.

O Usuário não poderá utilizar quaisquer meios ou ferramentas automatizados ou manuais para acessar qualquer conteúdo ou informação que não lhe tenha sido intencionalmente disponibilizada por Nós, incluindo as informações constantes de seções de Nosso Site e as que estejam armazenadas ou que trafeguem no âmbito da infraestrutura de Tecnologia da Informação utilizada por Nós, que inclui equipamentos, redes e servidores.

O Usuário não poderá violar nem testar as vulnerabilidades dos mecanismos de segurança do Site ou da infraestrutura de Tecnologia da Informação utilizada por Nós.

O Usuário não poderá utilizar quaisquer dos conteúdos ou das informações disponibilizadas em Nosso Site para fins de identificar outros Usuários ou outras pessoas, a menos que o conteúdo ou informação seja licitamente divulgado com este objetivo.

O Usuário não poderá sobrecarregar a infraestrutura de Tecnologia da Informação que mantém o Site com um número excessivo ou desarrazoado de requisições.

O Usuário não poderá esconder sua identidade nem a origem de sua conexão, nem poderá se passar por outra pessoa. Neste sentido, além de outras condutas possíveis, o Usuário não poderá utilizar quaisquer ferramentas ou mecanismos para manipular ou para mascarar a origem de qualquer mensagem enviada a Nós ou à Nossa infraestrutura de Tecnologia da Informação por meio de Nosso Site ou de qualquer de suas funcionalidades.

O Usuário tem a responsabilidade de garantir a segurança dos equipamentos eletrônicos e sistemas que utilizar para acessar o Site.

7. LINKS EXTERNOS

Nosso Site pode conter links externos que redirecionam o Usuário para outras páginas da internet sobre as quais Nós não exercemos controle.

Apesar das verificações prévias e regulares que realizamos, Nos isentamos de qualquer responsabilidade sobre o conteúdo encontrado nas páginas e aplicações que possam ser acessadas a partir destes links.

8. DOS DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL SOBRE PROGRAMAS DE COMPUTADOR E SOBRE NOSSO CONTEÚDO

Os programas de computador que compõem o Site e o Nosso Conteúdo disponibilizado no Site são de Nossa propriedade, a menos que façamos menção expressa em sentido diverso.

Nossos programas de computador e o Nosso Conteúdo que forem protegidos por direitos autorais não poderão ser, integral ou parcialmente, copiados, reproduzidos, representados, adaptados ou de qualquer forma alterados, por qualquer meio e para qualquer finalidade, sem Nossa autorização prévia, expressa e por escrito. Em caso de violações a Nossos direitos de propriedade intelectual, Nós nos resguardamos o direito de adotar todas as providências judiciais e extrajudiciais cabíveis.

O acesso ao Site não gera para o Usuário qualquer direito de propriedade intelectual relativo a elementos do Site.

9. DOS PRODUTOS

Por intermédio do Site, Nós fornecemos ao cliente um catálogo ou uma loja online apresentando com exatidão os Produtos vendidos. Os Produtos estão descritos e apresentados com o maior grau de precisão possível, acompanhados de informações corretas, claras, precisas, ostensivas e em língua portuguesa sobre suas características, qualidades, quantidade, composição, preço, garantia, prazos de validade e origem, entre outros dados, bem como sobre os eventuais riscos que apresentam à saúde e segurança do Usuário que os adquirir.

Os Produtos são colocados à venda até o limite do estoque disponível.

Os preços e as taxas referentes à venda dos Produtos estão precisadas no catálogo

ou na loja online.

Antes de finalizar a compra de determinado Produto, o Usuário deverá se informar sobre as suas especificações e sobre a sua destinação. Em se tratando de Produto adquirido no âmbito de ofertas, o Usuário deverá também observar suas condições de aplicação.

As ofertas serão disponibilizadas no Site de acordo com a Nossa conveniência. Elas poderão ser concluídas antes do prazo previsto, se o estoque for finalizado e não for possível restabelecê-lo com Nossos fornecedores.

10. DOS PREÇOS DOS PRODUTOS

O vendedor se reserva o direito de modificar os preços dos Produtos a qualquer momento, publicando-os no Site.

Serão aplicadas as tarifas em vigor no momento do pedido, sob reserva de disponibilidade de Produtos nesta data.

Os preços serão indicados em reais e não incluirão as taxas de entrega, as quais virão especificadas à parte e serão informadas antes da realização do pedido.

O montante total do pedido, incluindo todas as taxas, será indicado antes da validação final do pedido.

11. DO PAGAMENTO

O pagamento do pedido deverá ser realizado à vista ou à prazo, através dos seguintes meios: cartão de crédito, boletos e pix.

12. DA ENTREGA DOS PRODUTOS

O prazo de entrega dos Produtos adquiridos no Site será informado no momento do pedido, em dias úteis.

O tempo para a entrega é calculado conforme o estoque, a região, o processo de emissão da nota fiscal e a preparação do pedido.

Após a finalização do pedido, pode não ser possível alterar a forma de pagamento, o endereço de entrega ou as condições de entrega do Produto, tais como prioridade ou adiantamento.

As entregas serão realizadas por meio do serviço disponibilizado por empresas parceiras do ramo de transporte de encomendas, especialmente contratadas para este fim. Logo após o envio da encomenda, o cliente será informado sobre a empresa responsável, bem como sobre sua política de entrega, tais como os dias e os horários nos quais esta poderá ser realizada. Ele será informado, igualmente, do número de registro da encomenda, caso exista, para acompanhamento simultâneo via internet.

Nós não nos responsabilizamos pela montagem ou pela desmontagem de Produtos, nem pelo seu transporte, após realizada a entrega no endereço informado pelo cliente.

13. DO DIREITO DE ARREPENDIMENTO

O prazo de entrega dos Produtos adquiridos no Site será informado no momento do pedido, em dias úteis.

O tempo para a entrega é calculado conforme o estoque, a região, o processo de emissão da nota fiscal e a preparação do pedido.

Após a finalização do pedido, pode não ser possível alterar a forma de pagamento, o endereço de entrega ou as condições de entrega do Produto, tais como prioridade ou adiantamento.

Nós não nos responsabilizamos pela montagem ou pela desmontagem de Produtos, nem pelo seu transporte, após realizada a entrega no endereço informado pelo cliente.

14. DAS TROCAS E DEVOLUÇÕES

A política de trocas e de devoluções do Site será regida conforme o Código de Defesa do Consumidor (Lei Federal n. 8.078, de 11 de setembro de 1990).

Afora a hipótese de arrependimento do cliente, a troca ou a devolução dos produtos ou dos serviços adquiridos apenas será realizada mediante verificação de vícios de qualidade ou quantidade que os tornem impróprios ou inadequados ao consumo a que se destinam ou que lhes diminuam o valor. Também poderão ser trocados ou devolvidos os produtos ou serviços que apresentem disparidade com as indicações constantes do recipiente, da embalagem, rotulagem ou mensagem publicitária, respeitadas as variações decorrentes de sua natureza. Não aceitamos devolução ou troca de produtos danificados por mal uso ou manutenção inadequada dos mesmos.

O Usuário deverá entrar em contato conosco, por meio de Nosso serviço de atendimento pelo e-mail: adm@von-ha.com, tão logo constate o vício no produto ou serviço adquirido. Se, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, não for possível resolver o vício ou, independente deste prazo, a substituição das partes viciadas puder comprometer a qualidade ou características do produto ou serviço, diminuir-lhe o valor ou se tratar de produto ou serviço essencial, o Usuário poderá optar pela substituição do produto por outro de mesma espécie ou pela reexecução do serviço, pela devolução da quantia paga ou pelo abatimento proporcional do preço.

15. DA PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS

Nós tratamos os dados pessoais dos Usuários em conformidade com a Lei Federal n. 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais) e demais normas correlatas que Nos são aplicáveis. Mais informações sobre este assunto poderão ser consultadas em nossa Política de Privacidade, que pode ser acessada no rodapé do site www.von-ha.com

Na referida Política, identificamos os dados pessoais que tratamos e prestamos informações sobre como, por qual motivo e com qual fundamento legal o fazemos, bem como sobre a forma pela qual os Usuários podem exercer seus direitos relacionados à proteção de seus dados pessoais e sobre como podem entrar em contato com nosso Encarregado de Proteção de Dados Pessoais.

Os pedidos de alteração, retificação ou exclusão de dados pessoais Nos devem ser direcionados em conformidade com o previsto naquela Política.

16. DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO AO USUÁRIO

Em caso de dúvidas, sugestões ou problemas com a utilização do Site, o Usuário poderá contatar diretamente Nosso serviço de atendimento, através do endereço de e-mail: adm@von-ha.com

17. DAS SANÇÕES

Sem prejuízo das demais medidas legais cabíveis, Nós poderemos, a qualquer momento, advertir, suspender ou impedir o acesso do Usuário:

a) que descumprir quaisquer dos dispositivos contidos no presente instrumento;

b) que descumprir os seus deveres de Usuário;

c) que praticar atos fraudulentos, ilegais ou imorais;

d) que fornecer qualquer informação incorreta;

e) cujo comportamento constitua ou possa vir a importar ofensa ou dano a terceiro ou ao próprio Site.

18. DAS ALTERAÇÕES

A presente versão dos termos e condições gerais de uso e de compra e venda foi atualizada pela última vez em: 20/11/2023.

Nós nos reservamos o direito de modificar, a qualquer momento e sem qualquer aviso prévio, o site e os serviços, bem como as presentes normas, especialmente para adaptá-las às evoluções do Site, seja pela disponibilização de novas funcionalidades, seja pela supressão ou modificação daquelas já existentes.

Dessa forma, convidamos o Usuário a consultar periodicamente esta página para verificar as atualizações.

19. DO DIREITO APLICÁVEL E DO FORO

Para a solução das controvérsias decorrentes do presente instrumento, será aplicado integralmente o Direito brasileiro, notadamente a sua legislação consumerista.

Os eventuais litígios deverão ser apresentados no foro da comarca em que se encontra a sede do editor do site.

A equipe VON HA™ lhe deseja uma excelente navegação!

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